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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:56
12ª Câmara nega a consultora de vendas enquadramento como bancária
Na sentença, a trabalhadora foi enquadrada apenas como captadora e não como quem realmente fazia os empréstimos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:34
Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
Ele pretendia ter direito à jornada reduzida e receber diferenças de horas extras.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:40
Contrato de facção ou ajuste empresarial similar.
Possibilidade de enquadramento nas figuras justrabalhistas de "grupo econômico por subordinação e/ou coordenação" ou "terceirização trabalhista".
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:16
Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista
A operadora realizava de cerca de 80 ligações diárias
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:51
Enquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor da ação (diretor de tecnologia) e a Primassist S/A.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:49
Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário
Ele integra categoria profissional diferenciada.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:49
Monitora de EAD não consegue enquadramento como professora
Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 11:16
Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária
Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:04
Monitora de creche municipal não consegue enquadramento como professora
Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:30
Empregada de área comercial não consegue enquadramento como radialista
De acordo com o relator, ficou devidamente comprovado que a trabalhadora exercia atividade de venda de anúncios na área comercial de forma concomitante com a função de criação
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:52
Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário
O relator destacou que o contrato de prestação de serviços entre as empresas estipulava, para a Prosegur, a obrigação de receber, abrir e conferir todo o numerário recolhido de agências ou clientes do banco
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:57
Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais
Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:54
Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa
O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:50
JT garante promoções a empregado anistiado da CONAB
A CONAB foi condenada a proceder ao correto enquadramento de um trabalhador, além de pagar-lhe os
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Horas extras e projeções. Adicional de insalubridade.
Sentença Trabalhista.